Direito ao esquecimento não alcança processo criminal com suspensão condicional

A decisão não é definitiva e cabe recurso.

Paciente ganha na justiça direito de ser transferido para UTI

Procedimento do Juizado Especial Cível

Major recebe atrasados após promoção de posto

Procedimento do Juizado Especial Cível

Caso de Luana Piovani não se enquadra em lei Maria da Penha

Decisão é da 7ª câmara Criminal do TJ/RJ

Radialista é condenado por danos morais contra secretária municipal

Ação de Procedimento do Juizado Especial Cível/Juizado Especial Cível

Banco é condenado a ressarcir cliente por assalto à mão armada

Procedimento de Juizado Especial Cívil

Sentença em juizado especial poderá demorar mais

Projeto cria instância para juizados especiais que pode aumentar sentença final em um ano

Juizado especial cível. Dano moral. Quantum indenizatório.

Razoabilidade e proporcionalidade atendidas na fixação. Recurso improvido. Sentença mantida.

Juiz condena homem criminal e civilmente por violência doméstica

Juizado intensifica fiscalizações em motéis da capital

Uma adolescente de 16 anos foi encontrada na companhia do seu professor de religião, que também é advogado

Juizado universal poderá julgar empresas em liquidação

Condenação, e prescrição, para 10 envolvidos em desvio de verba da 3ª ponte

O juiz Leopoldo Augusto Brüggemann, titular da 3ª Vara Criminal e Juizado da Violência Doméstica e

Enel não pode cortar energia de supermercado que questiona cobrança feita após inspeção em medidor

A decisão liminar é do juiz Nivaldo Mendes Pereira, do Juizado Especial Cível e Criminal do

Cadastro indevido no SPC não constitui dano moral se já existe inscrição legítima

Recursal e Criminal do Juizado Especial Cível do Estado do Maranhão, a qual, se for executada, pode

Mãe de irmãos abusados sexualmente é condenada a 27 anos de prisão

O juiz do 2º Juizado Especial Criminal de Ceilândia condenou a mãe de duas crianças, uma menina e

Habeas corpus. Violência doméstica. Pretensão à liberdade provisória. Presença de requisito da prisão preventiva. Garantia da ordem pública.

Juizado Especial Criminal de Sobradinho que negou a revogação da prisão preventiva do paciente, que

Estelionato e uso de documento público falso

Apelação Criminal

Crime de ameaça praticado com violência doméstica e familiar contra a mulher.

Apelação criminal.

TJSP nega novo julgamento e mantém pena de pai condenado pela morte da filha

Apelação Criminal

Processo penal.

Apelação criminal.